O Covid 19 está aí,e é uma realidade  com a qual o empreendedor tem que  conviver para continuar trabalhando  e sobreviver à  crise.

Neste artigo você vai conhecer  importantes   estratégias para serem usadas na  sua empresa, em tempos de pandemia.

Vamos lá ?

1 – Proteja primeiramente  Colaboradores e Clientes

Tendo em vista o bem-estar coletivo, implemente medidas que visem a saúde de pessoas essenciais para a sustentabilidade do negócio. É importante fornecer meios suficientes e acessíveis para reduzir a propagação do vírus, como instalações para lavagem de mãos e produtos de higiene. Estabeleça medidas adicionais para reduzir o risco de infecção, como a limpeza mais frequente em instalações. Crie condições e infraestrutura para trabalho e vendas a distância. Por fim, busque proporcionar atendimento médico.

2 –  Implante imediatamente uma política de Home Office

É sempre recomendado criar uma política de home office personalizada, empresa a empresa, e, para isso, é necessário estipular as regras, as entregas cabíveis ao profissional, assim como alinhar as ferramentas que serão usadas para estabelecer a comunicação entre o funcionário e a empresa. O pontapé inicial é a partir da resposta à seguinte pergunta: qual a entrega esperada do profissional em home office? Esse alinhamento de expectativas, com a clareza do porquê adotar teletrabalho, é fundamental para a criação de uma política bem sucedida – mapeamento do perfil dos profissionais, condições de trabalho, metas e prazos, etc.

3 – A empresa pode deixar de fornecer o vale transporte e vale refeição nesses dias de home office?

O vale transporte, sim. Já o vale refeição ou alimentação, cujo fornecimento é normalmente regulado por negociação coletiva, além da previsão legal, não, tem que obrigatoriamente ser fornecido.

4 – Como a empresa poderá controlar o cumprimento da carga horário do funcionário durante o  home office a fim de  garantir que a jornada seja cumprida e/ou evitar horas extras desnecessárias?

A gestão próxima é muito importante. Para o teletrabalho tipificado em lei, mediante aditivo ao contrato de trabalho e cumprimento das exigências legais, não há previsão legal de cumprimento estrito de jornada, nem pagamento de horas extras. Entretanto, para a adoção do home office emergencial, mantidas as condições de trabalho tais quais se estivesse no seu local habitual de trabalho, as medidas de controle são as legais, inclusive com alternativas trazidas pela Reforma Trabalhista e Lei da Liberdade Econômica – ponto por exceção, controle eletrônico e afins. Mas o mais importante é a comunicação e o suporte constantes nesses casos.

5 – Renegocie  contratos sempre que  for necessário.

O Código Civil, através da MP da Liberdade Econômica, convertida em lei, possibilita que as empresas tenham uma liberdade contratual mais ampla para estabelecer condições de contratação, hipóteses de rescisão e evitar ambiguidades.

Além disso, o art. 421-A do Código Civil estabelece que os contratos empresariais são paritários, mas há a possibilidade de afastamento dessa presunção desde que haja elementos concretos que afetem a relação contratual.

Pois bem, com a atual situação do Coronavírus, é possível que o empreendedor renegocie os contratos vigentes em relação a pagamentos e entregas, por exemplo, de forma que a atividade não seja comprometida e que seja possível manter os contratos válidos.

Ficou com alguma duvida ? Será uma prazer lhe ajudar. Fale com  a gente através do whatsapp :  54 -9.9924-1110. Estamos sempre à sua disposição.

Categorias: Direito Empresarial

Marcos Bulsing

Advogado, inscrito na OAB/RS 83.519 Graduado em direito na Universidade de Caxias do Sul-RS Corretor de Seguros desde 2005, inscrito na SUSEP, nº 10.0578517 Profissional com mais de 15 anos de experiência no mundo corporativo, com ênfase nos setores bancário, trabalhista e securitário.

446 comentários

Deixe uma resposta